A Grã-Bretanha suspenderá imediatamente 30 de suas 350 licenças de exportação de armas com Israel porque há risco de que tais equipamentos possam ser usados para cometer graves violações do direito internacional humanitário, disse o ministro das Relações Exteriores David Lammy na segunda-feira.
Lammy disse que a decisão de suspender as licenças não equivale a uma proibição geral ou um embargo de armas, mas envolve apenas aquelas que poderiam ser usadas no conflito em andamento entre Israel e o Hamas no enclave palestino de Gaza.
“Reconhecemos, é claro, a necessidade de Israel se defender contra ameaças à segurança, mas estamos profundamente preocupados com os métodos empregados por Israel e com os relatos de vítimas civis e a destruição de infraestrutura civil em particular”, disse Lammy ao parlamento.
Logo após o Partido Trabalhista vencer uma eleição em julho, Lammy disse que atualizaria uma revisão sobre vendas de armas para Israel, aliado da Grã-Bretanha, para garantir que elas estivessem em conformidade com o direito internacional.
“É com pesar que informo à Câmara (dos Comuns, câmara baixa do parlamento) hoje que a avaliação que recebi me deixa incapaz de concluir qualquer coisa além de que, para certas exportações de armas do Reino Unido para Israel, existe um risco claro de que elas possam ser usadas para cometer ou facilitar uma violação grave do direito internacional humanitário”, disse Lammy.
As exportações britânicas representam menos de 1% do total de armas que Israel recebe, e o ministro disse que a suspensão não teria um impacto material na segurança de Israel, e a Grã-Bretanha continuou a apoiar seu direito à autodefesa.
Receba as últimas notícias nacionais
Para notícias que impactam o Canadá e o mundo todo, inscreva-se para receber alertas de notícias de última hora diretamente na sua caixa de entrada quando elas acontecerem.
O ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, disse que a decisão foi decepcionante e “envia uma mensagem muito problemática” ao grupo militante islâmico Hamas e seus patrocinadores no Irã.
Líderes israelenses e palestinos estão sendo investigados por supostos crimes de guerra e crimes contra a humanidade após os ataques de 7 de outubro do Hamas no sul de Israel, que mataram 1.200 pessoas, segundo contagens israelenses.
A resposta israelense em Gaza matou mais de 40.700 pessoas, de acordo com autoridades de saúde palestinas.
Lammy disse que a decisão de segunda-feira não foi um julgamento sobre se Israel havia violado o direito internacional ou não.
Líderes israelenses e palestinos rejeitaram alegações de crimes de guerra.
“Esta é uma avaliação prospectiva, não uma determinação de inocência ou culpa, e não prejudica nenhuma determinação futura dos tribunais competentes”, disse ele.
De acordo com informações fornecidas por autoridades governamentais à Reuters e dados da unidade de Controle de Exportação do Departamento de Negócios e Comércio, o valor das licenças concedidas para a venda de equipamentos militares ao seu aliado caiu mais de 95%, atingindo o menor nível em 13 anos após o início da guerra em Gaza.
Muitas das licenças aprovadas no período após o início do conflito foram para itens listados para “uso comercial” ou itens não letais, como coletes à prova de balas, capacetes militares ou veículos com tração nas quatro rodas e proteção balística.
Apesar de ter obtido uma vitória esmagadora em julho, o partido do primeiro-ministro britânico Keir Starmer sofreu reveses significativos em áreas com grandes populações muçulmanas e ele tem sido pressionado por alguns de seus legisladores a adotar uma linha mais firme com Israel em relação ao conflito.
Entre os itens incluídos na suspensão da exportação de armas estarão componentes para aeronaves militares, incluindo caças, helicópteros e drones.
Mas peças para caças F-35 serão isentas, exceto quando forem diretamente para Israel, já que o governo disse que não era possível suspendê-las sem prejudicar todo o programa global dos jatos.
“A declaração do governo hoje de que está suspendendo 30 licenças de exportação de armas para Israel é uma medida tardia, mas bem-vinda, finalmente agindo com base nas evidências esmagadoras de crimes de guerra israelenses em Gaza”, disse Sam Perlo-Freeman, Coordenador de Pesquisa da Campanha Contra o Comércio de Armas.
“Mas isentar peças para o F-35 de Israel é totalmente ultrajante e injustificável.”
Ao contrário dos EUA, o governo britânico não fornece armas diretamente a Israel, mas emite licenças para empresas venderem armas, com a colaboração de advogados para verificar se elas cumprem o direito internacional.
No início deste mês, os Estados Unidos aprovaram a venda de US$ 20 bilhões em caças e outros equipamentos militares para Israel.
