Pela segunda vez desde o início do ano, o estado norte-americano do Alabama executou um recluso com azoto bombeado através de uma máscara, um método controverso e pouco estudado em seres humanos, e que, segundo o Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, pode violar os compromissos internacionais dos EUA contra o uso de tortura.
Alan Eugene Miller, de 59 anos, um antigo camionista que foi condenado à morte em 1999 pelo homicídio a tiro de três colegas de trabalho, foi também o segundo recluso a ser executado com azoto na história dos EUA. O primeiro, Kenneth Eugene Smith, de 58 anos, condenado à morte em 1989 pelo homicídio de uma mulher a pedido do marido, foi executado em Janeiro.
Segundo o testemunho da jornalista norte-americana Kim Chandler, da agência Associated Press, que presenciou a execução de Smith, em Janeiro, o recluso “começou a tremer e a contorcer-se de forma violenta” dois minutos depois de o procurador-geral do Alabama, Steve Marshall, ter dado luz verde ao início do processo.
“A maca moveu-se pelo menos uma vez devido à violência dos movimentos. Smith pressionou os braços contra as alças que o prendiam à maca, levantou a cabeça e depois caiu para trás”, disse a jornalista.
O procurador-geral e a governadora do Alabama, ambos do Partido Republicano, tinham garantido que a execução — que consiste no bombeamento de azoto em estado puro através de uma máscara, até que o recluso morra por asfixia devido à falta de oxigénio — seria indolor, com o recluso a perder a consciência em poucos segundos e a morrer poucos minutos depois. A execução de Miller, em Janeiro, durou cerca de 22 minutos, desde a ordem para a libertação do azoto até à declaração de morte.
Os críticos do método, onde se incluem activistas contra a pena de morte, médicos e organizações de inspiração católica, como a Comunidade de Sant’Egídiodizem que a execução por azoto não foi suficientemente estudada em seres humanos e pode constituir uma “punição cruel e invulgar” — o que é proibido pela Constituição dos EUA.
O Supremo Tribunal dos EUA deu luz verde ao método em Janeiro, com os votos a favor dos seis juízes da ala conservadora. Numa declaração de voto contra a prática, as três juízas da ala progressista acusaram o estado do Alabama de ter seleccionado Miller para ser “cobaia num método de execução nunca antes tentado”.
O Alabama é um de três estados norte-americanos que aprovaram a execução por asfixia com azoto, em parte devido à dificuldade na obtenção dos químicos necessários para a injecção letal. Nos outros dois estados — Oklahoma e Mississippi —, a execução também pode ser feita por fuzilamento, para além dos métodos mais habituais (a injecção letal, que é a mais comum, mas também enforcamento, cadeira eléctrica e câmara de gás).
A pena de morte é legal em 21 dos 50 estados norte-americanos e há moratórias em vigor em outros seis. Segundo os números da organização sem fins lucrativos Centro de informações sobre pena de morteforam executados 1600 reclusos desde a reintrodução da pena de morte nos EUA, em 1976, após um período de quatro anos de suspensão.
A pena de morte também é legal a nível federal (quando estão em causa crimes federais, contra o país, e não apenas num dos estados), embora a sua aplicação seja mais rara do que a nível estadual. As execuções federais estiveram suspensas, por lei, entre 1972 e 1988, e depois disso só voltaram a ser aplicadas entre 2001 e 2003, e em 2020, durante a Administração Trump. A punição foi novamente suspensa em 2021, pela Administração Biden.
