O antigo inspector-geral do Trabalho Paulo Morgado de Carvalho, que é actualmente procurador-geral regional de Évora, deve ser o próximo vice-procurador-geral da República, o segundo cargo mais importante na hierarquia do Ministério Público, apenas abaixo do procurador-geral.
Paulo Jorge Vieira Morgado de Carvalho, de 64 anos, terá sido convidado para o cargo pelo próximo procurador-geral da República, Amadeu Guerra (que toma posse no dia 12 de Outubro, no lugar ainda ocupado por Lucília Gago), mas o seu nome ainda terá de ser votado no Conselho Superior do Ministério Público, o órgão de gestão e disciplina desta magistratura. Segundo o Estatuto do Ministério Público, a sua nomeação é proposta pelo procurador-geral da República, não podendo o Conselho Superior do Ministério Público vetar mais de dois nomes.
Nesta sexta-feira, a Presidência da República confirmou que Amadeu Guerra será o próximo procurador-geral, nome proposto pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, que teve a concordância do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que o nomeia.
Paulo Morgado de Carvalho, licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e com pós-graduação em Estudos Europeus pela Faculdade de Direito de Lisboa, foi procurador-coordenador da comarca de Lisboa e antes da de Santarém.
O magistrado foi entre Agosto de 2004 e Maio de 2010 inspector-geral do Trabalho, tendo sido nomeado pelo então primeiro-ministro, Pedro Santana Lopes, e pelo ministro das Actividades Económicas e do Trabalho, Álvaro Barreto. Em 2007, foi reconduzido nesse cargo, era José Sócrates primeiro-ministro e ministro do Trabalho, José Vieira da Silva.
Durante o seu mandato como inspector-geral, Paulo Morgado de Carvalho foi acusado de má-fé e de não cumprir promessas por sindicalistas, num processo conturbado para regularizar a situação de vários juristas que trabalhavam na Autoridade para as Condições do Trabalho e que eram considerados “falsos recibos verdes”.
O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (Sintap) que saira quase eufórico de uma reunião com o inspector-geral em Julho de 2009 afirmava umas semanas depois que havia aspectos “a esclarecer”. “Sentimo-nos mal porque esperávamos que fosse cumprido” o prometido, disse na altura ao PÚBLICO José Abraão. Paulo Soares, do Sindicato da Função Pública, filiado na CGTP, afirmava que iam enviar uma carta ao inspector-geral a “acusá-lo de má-fé”.
No Ministério Público, Morgado de Carvalho é visto como alguém trabalhador e competente, mas, dizem alguns, criou anticorpos junto de subalternos por ser excessivamente burocrático.
No início da carreira, Paulo Morgado de Carvalho foi delegado do procurador da República nas comarcas do Seixal, Odemira, Setúbal e no Tribunal do Trabalho de Almada. Como procurador da República, esteve no Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal e no Tribunal do Trabalho de Lisboa. Foi docente na área do Direito do Trabalho no Centro de Estudos Judiciários, a escola dos magistrados, entre 2000 e 2005, e coordenador da jurisdição laboral entre 2002-2004.
