A Associação de Pais da Escola Básica Eugénio de Andrade, no Porto, pretende impedir na sexta-feira o arranque do novo ano lectivo por o equipamento escolar não garantir “condições de segurança” para alunos, professores e funcionários.
“Depois de tanto tempo à espera, tínhamos de tomar uma posição”, afirmou, em declarações à Lusa, a presidente da associação de pais, Lígia Correia. Em causa está a “falta de segurança” da Escola Básica Eugénio de Andrade, localizada na freguesia de Paranhos, no Porto.
Aberto desde 1979, o equipamento escolar não foi, desde então, alvo de nenhuma intervenção, estando actualmente “extremamente degradado”, destacou Lígia Correia. A Escola Básica Eugénio de Andrade foi uma das 18 escolas que passou do Estado para a autarquia no âmbito da descentralização de competências, integrando também o leque de equipamentos que necessitam de obras de reabilitação para, por exemplo, remover amianto.
A associação tem tentado obter garantias por parte das entidades responsáveis – Câmara do Porto e Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEST) – de quando vão avançar com a reabilitação do equipamento, mas “nada foi feito até ao momento”.
“As instalações continuam a degradar-se, colocando em perigo todas as pessoas que estudam, trabalham ou visitam a escola, persistindo as coberturas em fibrocimento, salas sem isolamento, pisos degradados, ausência de espaços cobertos, entre os problemas estruturais mais prementes de serem resolvidos”, indicou, em comunicado, a associação de pais.
Contactado pela Lusa, o vereador com o pelouro da Educação da Câmara do Porto, Fernando Paulo, afirmou que, apesar da necessidade de obras de reabilitação, a escola tem “todas as condições para abrir”. “Não tenho conhecimento de nenhuma situação que impeça o normal funcionamento da escola, à excepção do pavilhão”, referiu Fernando Paulo.
Segundo o vereador, o piso do pavilhão necessita de ser “integralmente substituído”, sendo essa uma competência da DGEST. “Vamos reforçar junto da DGEST a substituir integralmente o piso”, indicou, acrescentando que “cada um [entidade] tem de assumir as suas responsabilidades”.
Já quanto às grandes obras de reabilitação, Fernando Paulo adiantou ter já sido aprovado, pelo conselho de administração da empresa municipal GO Porto, o concurso público para aquisição de projectista, que deverá ser lançado na próxima semana e terá um preço base de 400 mil euros. “Recebemos as escolas que necessitam de reabilitação sem projecto”, acrescentou, dizendo que o município “não pode em dois anos resolver o que em décadas não foi feito”.
Apesar das obras de reabilitação serem urgentes, a associação considera também “urgentíssimas pequenas obras” que são necessárias “pelo risco continuado a que as crianças são diariamente expostas”. Um dos espaços da escola que precisa dessas pequenas obras é o pavilhão gimnodesportivo, que tem o piso “amplamente degradado” e que já obrigou várias crianças a receberem tratamento hospitalar na sequência de lesões. Ao estado do piso somam-se as infiltrações de água, que obrigam a vedar algumas zonas do pavilhão.
Segundo a associação, as infiltrações verificam-se também no polivalente, “único local capaz de abrigar as crianças em dias de chuva ou intempérie”. “No que poderia ser um trecho de um filme de comédia, os funcionários da escola vêem-se obrigados a reutilizar os contentores do lixo como recipientes de água para impedir que a água da chuva alague por completo o espaço, que é também utilizado como cantina escolar”, indica a associação, reforçando que se vê obrigada a tomar esta posição.
À Lusa, Lígia Correia assegurou que a intenção de impedir a abertura do estabelecimento foi comunicada à direcção da escola e que a decisão só será revertida se até ao final do dia for dada uma “resposta efectiva” de quando vão avançar as pequenas e as grandes obras de que a escola precisa.
