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Em 2010, com 20 anos de idade, o curitibano Pedro Amauri de Oliveira sentiu que muito do seu mundo tinha deixado de existir. “Tive alergia a um medicamento para tratar um resfriado e esse remédio desencadeou uma síndrome rara, de Stefen Johnson. A consequência, no meu caso, foi a perda da visão”, lembra.
Nessa época, ele estava no primeiro ano do curso de direito, no Paraná. “Tive de abandonar os estudos porque a faculdade em que estava não oferecia nenhuma estrutura com recursos especializados para estudantes com deficiência visual”, afirma, sem querer revelar o nome a instituição paranaense.
A decisão de se mudar para Portugal levou mais de três anos. “Entrei na Universidade de Coimbra no ano letivo de 2013/2013. O que me levou foi que a qualidade da Faculdade de Direito, muito conhecida na Brasil, e o fato de que oferece um serviço especializado dirigido à inclusão”, explica.
Entre os serviços que a universidade oferece estão os programas de captura e leitura de tela, o que exige que todos os livros sejam digitalizados e convertidos em documentos Word ou PDF. Esses documentos, para serem lidos pelo programa, devem ter uma formatação específica e estar sem imagens.
Uma das razões que ele acreditava que ajudaria a se integrar foi que, em Portugal, a língua é o português. “Quando cheguei, não foi tão rápido assim para me adaptar. Tive dificuldade para entender quando falavam comigo”, recorda Oliveira, hoje cidadão português, depois de 10 anos no país.
Estudos
Os trabalhos de Oliveira no mestrado e doutorado são na área do direito ligado às deficiências e acessibilidade. “Trabalho na pesquisa jurídica sobre o direito das pessoas com deficiências. Todos os dias somos confrontados com obstáculos. É um tema negligenciado”, assinala.
Para os estudos, ele conseguiu uma bolsa da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), de Portugal e, depois, uma bolsa da Fundação Fulbright, dos Estados Unidos. “Fui o primeiro candidato deficiente visual a receber uma bolsa da FCT e também o primeiro da Fulbright”, afirma. Além disso, para ir aos Estados Unidos a fim de complementar os estudos recebeu uma bolsa da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento.
Oliveira levou seis anos para concluir o doutorado — o normal, na Faculdade de Direito de Coimbra, são cinco. A tese dele tem como título A crise da harmonização do direito do trabalho na União Europeia. “Precisei de mais um ano para terminar a tese porque o curso de direito envolve muita leitura. Precisava esperar os serviços da universidade fazerem a conversão para o suporte acessível”, afirma.
Morando apenas com a cachorra Java — que acompanhou a defesa da tese —, Oliveira consegue ter uma vida autônoma. Para o futuro, pretende continuar a desenvolver estudos na área do direito das pessoas com deficiência e inclusão. Ele é dirigente nacional da Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal (ACAP).
