Até o final deste mês, o novo Centro de Alojamento de Emergência Social (CAES) estará pronto para abrir as portas em Leiria. É o único equipamento do tipo em todo o distrito, e terá capacidade para 15 usuários, supervisionado pela Prefeitura de Leiria.
“Confiamos que até final do mês estaremos em condições de dar mais essa resposta”, disse ao PÚBLICO Ana Valentim, vereadora do pelouro do Desenvolvimento Social, explicando que a ideia surgiu logo após a transferência de competências da Acção Social, “já que as situações do nosso território do 144 (linha de emergência social) são geridas essencialmente pelos municípios”.
“Por outro lado, percebemos o aumento gradual do número de pessoas em situação de extrema vulnerabilidade, chegando a Leiria, e para as quais é preciso assegurar uma resposta digna”, acrescenta.
O novo CAES de Leiria vai funcionar em uma antiga casa, na vila da Barreira, bem às portas da cidade. Trata-se de uma casa com térreo e primeiro andar, contando com um espaço externo envolvente.
Só nos primeiros meses do ano, entre janeiro e setembro, foram sinalizadas 48 situações de emergência social no município de Leiria, através da linha 144. Ana Valentim admite que os números podem ser ainda maiores, e lembra que no último ano foram sinalizadas cerca de 70 situações de desproteção social nas diversas freguesias e na cidade, número que demonstra a necessidade do aumento de respostas nessa área.
A vereadora explica que contará com “uma equipe multidisciplinar para acolher, apoiar social e psicologicamente as pessoas, e com elas definir seu projeto de vida”. A intenção da prefeitura é contar com o acordo de cooperação com a Previdência Social.
Ana Valentim reconhece que o tecido social está se modificando, esbatendo as diferenças entre grandes centros e cidades de pequeno e médio porte, como Leiria. “O número de pessoas em situação de extrema vulnerabilidade está aumentando, sejam migrantes, pessoas que são itinerantes, pessoas que não têm recursos suficientes para moradia e principalmente pessoas com doença psíquica, que têm muita resistência à nossa intervenção”, afirma , certa de que “a realidade de Leiria é a realidade nacional”. O novo centro funcionará 24 horas por dia, 365 dias por ano. O município investiu 270 mil euros no prédio, contando gastar mais 97 mil euros nas obras de reabilitação.
Depois do fechamento do CAES de Alfeizerão, no município de Alcobaça, o distrito de Leiria estava em branco no que diz respeito a essa resposta social. Na cidade, essa é dada muitas vezes pela InPulsar – Associação para o Desenvolvimento Comunitário, uma IPSS vocacionada para apoiar crianças e jovens, apoio à família, apoio à integração social e comunitária. Os esforços se concentram muito na atuação no âmbito da exclusão e/ou vulnerabilidade social.
Uma resposta que cresce
Por todo o país há dezenas de Centros de Alojamento de Emergência Social, uma resposta social criada no âmbito da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem Abrigo. Desde 2020 que o país assiste a um reforço das estruturas de alojamento de emergência existentes, coincidindo também com o aumento de refugiados e migrantes no país, muitos em situação de vulnerabilidade. Tutelados inicialmente pela Segurança Social, os CAES permitem o que o ministério considera “um reforço das estruturas de integração de pessoas em situação de sem abrigo”, bem como das estruturas de acolhimento de refugiados.
A maior parte funciona com 25 usuários ou mais. Foi com base nesse número que a Previdência Social definiu as equipes multidisciplinares, das quais fazem parte um total de seis pessoas: assistente social, psicólogo, dois ajudantes de ação direta (diurno e noturno) e também um ajudante de serviços gerais.
Numa fase inicial esta foi uma resposta social entregue às IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social) e Misericórdias. Com a transferência de competências para os municípios, o cenário foi alterado.
