Os artigos escritos pela equipa do PÚBLICO Brasil são escritos na variante da língua portuguesa usada no Brasil.
Acesso gratuito: descarregue a aplicação PÚBLICO Brasil em Andróide ou iOS.
Os funcionários da Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA) manterão a greve iniciada nesta quinta-feira, 22 de agosto, até que o Governo apresente propostas concretas para os pleitos da categoria, o que, espera-se, ocorra em setembro. Foi o que deixaram claro dois representantes dos servidores, Artur Sequeira e Catarina Simão, da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS). Os funcionários da AIMA querem o fim das horas extras e dos trabalhos nos finais de semana.
Em entrevista à comunicação social, Artur Sequeira e Catarina Simão disseram esperar que integrantes do governo procurem os sindicatos para que o impasse se resolva, a fim de não prejudicar ainda mais os imigrantes que dependem da AIMA para regularizarem a residência em Portugal. Há mais de 400 mil processos pendentes, a maioria, de brasileiros. Pouco antes de os sindicalistas se manifestarem, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, prometeu dar início, em setembro, a uma força-tarefa para pôr fim ao que definiu como “situação caótica” na agência.
Para os sindicalistas, enquanto não houver um acordo com o Governo, os servidores da AIMA podem se recusar a trabalhar além do horário normal de expediente, nos finais de semana e em feriados. Artur Sequeira e Catarina Simão reconheceram que a estrutura atual da agência não tem a menor condição de prestar os serviços na qualidade que aqueles que dependem dela merecem. “O trabalho extra deixará de ser feito. O atendimento ao público continuará como está, não vai piorar, mas, na parte interna do serviço, as coisas podem vir a se acumular”, disse Sequeira.
Novas formas de luta
Segundo ele, a AIMA não conta com número suficiente de trabalhadores e não tem direção nem regulamentação que normalize o seu funcionamento. “O Governo tem que dar uma demonstração de vontade política de resolver os problemas da falta de recursos humanos da AIMA, para que funcione respeitando os direitos dos trabalhadores e respeitando os direitos dos cidadãos imigrantes que utilizam os seus serviços”, ressaltou Sequeira, frisando que, sem uma resposta adequada das autoridades, outras “formas de luta” podem ser adotadas, mas não detalhou quais.
No entender dos sindicalistas, a escassez de pessoal e todo o atual processo tem gerado um cansaço muito grande nos trabalhadores da AIMA. Eles acrescentaram que a força-tarefa (estrutura de missão) prometida pelo Governo ainda nem foi criada, assim como não foi levada adiante a promessa de se fazer um concurso para a contratação de 300 trabalhadores. Recentemente, foi feita uma seleção interna dentro da administração pública para o preenchimento de 58 postos, mas apareceram apenas 19 candidatos aptos.
“Se a direção da AIMA não nos receber, vamos insistir até sermos recebidos”, afirmou Sequeira, lamentando o descaso da direção da agência e do Governo. “Precisamos de respostas. E essas respostas vão depender do futuro da luta dos trabalhadores da AIMA”, pontuou Sequeira. Para ele e Catarina, se o Governo fizer o que tem de ser feito dentro da agência, tudo pode funcionar como deve ser e a greve que está prevista para se estender até 31 de dezembro pode, perfeitamente, ser suspensa a qualquer momento. Isso, desde que os trabalhadores percebam que foram dados passos para que seus direitos sejam respeitados, principalmente, o direito ao descanso.
