O presidente do PSD e primeiro-ministro manifestou-se esta terça-feira disponível para “aproximar posições” ao PS quanto ao próximo Orçamento do Estado, mas avisou que a aprovação do documento “não é um favor ao Governo”, mas a Portugal.
À entrada para um encontro com militantes do PSD-Lisboa, no âmbito da recandidatura à liderança da presidência do partido, Luís Montenegro foi questionado sobre as condições enunciadas pelo secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, que disse que “nunca viabilizará um Orçamento de Estado que inclua ou tenha como pressuposto os regimes para o IRS e IRC que deram entrada na Assembleia da República”.
Sem se pronunciar sobre medidas concretas, o presidente do PSD e recandidato ao cargo assegurou que o Governo irá entregar “todas as informações que forem necessárias e que estiverem disponíveis para que os partidos políticos possam também eles formar a sua posição e as suas propostas para o Orçamento do Estado”, outra exigência do PS.
“Nós temos abertura para trabalhar respeitando aquilo que são as regras do jogo e que o secretário-geral do PS enunciou com muita clareza. O PS tem com certeza as suas opiniões, que entende não querer ferir, mas respeita que a linha governativa é a linha do Governo. Se o PS se quisesse substituir ao Governo, tinha que apresentar na Assembleia da República uma solução governativa alternativa, que foi o que fez, por exemplo, em 2015, numa altura em que, como em 2024, perdeu as eleições”, defendeu.
Questionado sobre o cenário de rejeição do Orçamento, reiterou que o Governo está “empenhado em dialogar com todos os partidos políticos para poder ter condições de ter um orçamento aprovado”.
“Porquê? Porque um orçamento aprovado não é um favor que se faz ao Governo”, disse, frisando que a viabilização do documento permite cumprir “os objectivos exigentes” do PRR e concretizar os acordos de valorização remuneratória com professores, forças de segurança, guardas prisionais, Forças Armadas, funcionários judiciais e que disse também querer estabelecer com os médicos, com os enfermeiros, bem como melhorar os serviços públicos.
“O Estado a que a saúde chegou, que a educação chegou, que a política pública de habitação chegou, precisa de um Governo em plenitude de funções e de um orçamento aprovado na Assembleia da República. Cada um tem de assumir a sua responsabilidade para responder perante quem? Não é perante o primeiro-ministro, não é perante os partidos uns com os outros, é perante os portugueses”, disse.
Do lado do PSD e do Governo, assegurou, o país pode contar com “disponibilidade para aproximar posições a bem de Portugal”, dizendo que “as portas estão abertas para a negociação e foram abertas pelo Governo”, e repetiu que “nas próximas semanas” o executivo voltará a marcar reuniões “com todos os partidos com representação parlamentar”.
A sessão com os militantes do PSD-Lisboa, onde estiveram nomes como o presidente da Câmara Municipal de Cascais Carlos Carreiras ou o antigo assessor de Passos Coelho Miguel Morgado, acabou por ser fechada à comunicação social.
