O primeiro-ministro disse esta segunda-feira estar “focado na responsabilidade” de chefiar o Governo, quando questionado sobre as acusações do Chega, e recusou que o Orçamento do Estado para 2025 integre um aumento do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP).
Após encontro com seu homólogo de Timor-Leste, Xanana Gusmão, na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento, Montenegro foi questionado se admitia processar o líder do Chega, André Ventura, que o tem acusado de propor em particular um acordo sobre o OE2025 que admitia uma futura entrada no Governo, afirmação que, através da rede social X, o chefe do executivo PSD/CDS-PP assegurou ser mentira.
“Eu estou integralmente empenhado em agir a favor do povo português e do seu bem-estar e da sua qualidade de vida e, portanto, focado naquilo que é a minha responsabilidade como líder do executivo, um executivo que está a cumprir aquilo que está plasmado e escrito no programa do Governo e a cumprir o compromisso que estabeleceu com o povo português nas últimas eleições legislativas”, disse, sem nunca responder diretamente sobre Ventura.
Já à pergunta se está mais ou menos convicto da aprovação do próximo Orçamento, afirmou apenas esperar das restantes forças partidárias “igual postura de responsabilidade e de privilegiar o interesse do país e o interesse da vida das pessoas”.
Em outra pergunta – só foram permitidas duas a veículos de comunicação portugueses -, ele foi questionado se admitia colocar gravadores em futuras reuniões partidárias, usando ironia na resposta.
“Eu espero não voltar a falar tão cedo dos instrumentos de trabalho dos senhores jornalistas, compreenderão que passe essa questão à frente”, afirmou, numa alusão às suas declarações recentes sobre a utilização de auriculares por parte dos jornalistas.
Questionado se cogita voltar a mexer ou no ISP ou na taxa de carbono para evitar uma alta no preço dos combustíveis, Montenegro reiterou o que tem sido defendido pelo governo.
“O Orçamento do Estado que deu entrada na Assembleia da República no último dia 10 é o primeiro em muitos anos que não tem um único aumento de impostos. Não há nenhum imposto que tenha sido aumentado na proposta do Orçamento do Estado”, disse.
O primeiro-ministro admitiu que o documento prevê um aumento de receita no ISP em relação a 2024, dando dois motivos para essa alta.
“Há uma estimativa do governo de que a arrecadação aumente, em função da aplicação, no ano todo de 2025, da reposição da taxa de carbono e também devido ao aumento da atividade econômica”, disse.
Montenegro fez questão de frisar que o descongelamento da taxa de carbono começou a ser feito ainda pelo anterior executivo do PS e disse decorrer de regras a que o país está vinculado na União Europeia, tendo estado suspensa devido à pandemia e à alta taxa de inflação.
“Não é criar nem aumentar, é retomar, face àquilo que são regras a que estamos vinculados no seio da União Europeia. A retoma da taxa de carbono começou com o governo anterior a este. Não é sequer factor que divida as principais forças politico- partidárias em Portugal”, considerou.
O primeiro-ministro ressaltou que o OE2025 tem previsão de queda na carga tributária, “o que não quer dizer que em alguns casos, em alguns impostos, a receita não possa aumentar”.
“Só que ela não aumenta mais do que o que é o aumento da atividade econômica”, disse.
Montenegro aproveitou a pergunta sobre ISP para lembrar a queda do IRC acordada em 2014 entre PSD e PS, então liderados por Pedro Passos Coelho e António José Seguro, respectivamente.
“Em 2014, quando um outro Governo, liderado pelas mesmas forças políticas que hoje lideram o atual, decidiu, com o acordo do PS, baixar em dois pontos percentuais a taxa do IRC, a receita do IRC aumentou, apesar da descida do imposto” , sublinhou.
