Os artigos escritos pela equipa do PÚBLICO Brasil são escritos na variante da língua portuguesa usada no Brasil.
Acesso gratuito: descarregue a aplicação PÚBLICO Brasil em Andróide ou iOS.
Um dos principais cargos da diplomacia brasileira, o de cônsul-geral do Brasil em Lisboa, terá novo ocupante nos próximos dias. Dentro do rodízio periódico de funções realizado pelo Itamaraty, o cobiçado posto será ocupado por Alexandre Candeas, atual embaixador em Ramala, no território palestino da Cisjordânia.
Candeas ganhou destaque meses atrás ao conduzir toda a operação para a retirada de brasileiros da Faixa de Gaza, logo depois da explosão do conflito entre Israel e o grupo terrorista Hamas, que já dura 11 meses.
O atual cônsul-geral em Lisboa, embaixador Wladimir Valler Filho, seguirá para o mesmo posto em Hong Kong. Ele está à frente do consulado na capital portuguesa há quase quatro anos. Para Ramala, irá o embaixador Oswaldo Biato Júnior. As trocas de cargos foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (10/09).
Os cargos da diplomacia brasileira em Portugal ganharam enorme relevância dentro da estrutura do Ministério das Relações Exteriores (MRE), devido ao grande fluxo de brasileiros no país. Oficialmente, estima-se que 400 mil cidadãos oriundos do Brasil estão legalizados. Outros 200 mil esperam pela documentação. E pelo menos 200 mil pessoas com dupla cidadania optaram por viver em terras lusitanas.
Peso dois eleitores
Para se ter uma dimensão da presença de brasileiros em Portugal, o país se tornou o segundo colégio eleitoral fora do Brasil, com quase 100 mil votantes, atrás dos Estados Unidos. Desse total, quase a metade está em Lisboa, a cidade com mais eleitores fora do território brasileiro.
Segundo Valler Filho, ao longo de sua gestão, foram tomadas “importantes medidas e ações no sentido de tornar o serviço consular ágil, eficiente, com instalações adequadas e de fácil acesso a todos”.
Ele ressalta, ainda, que, por conta das mudanças, atualmente, os documentos solicitados pelos brasileiros que vivem na região de Lisboa levam, em média, de 10 a 15 dias para serem emitidos, sendo que alguns são totalmente digitais e gratuitos, como o Certificado de Nacionalidade para o estatuto da Igualdade. “Nesse caso, não é preciso nem ir ao consulado, o requerente recebe tudo por e-mail”, enfatiza o cônsul-geral.
Na avaliação dele, outro ponto importante para a melhoria dos serviços foi a criação do setor de comunicação social, que permitiu uma interlocucão ativa com a comunidade brasileira por meio de posts e vídeos tutoriais nas redes sociais. “No caso dos contatos por e-mails, as respostas têm sido dadas na integralidade diariamente”, garante.
O cônsul-geral acrescenta que, pelo sistema e-consular, o agendamento permite às pessoas comparecerem ao consulado uma única vez para recolher os documentos que exigem presença obrigatória por lei, sendo que o dia e a hora para atendimento são definidos pelos cidadãos. “Isso evita que se perca dias de trabalho e não se enfrente filas”, assinala.
O consulado presta, ainda, serviços de orientação jurídica, assistência psicológica, apoio em casos de violência doméstica e em temas envolvendo menores, presos e pessoas em situação de vulnerabilidade.
Valler Filho lembra, também, a organização das eleições presidências de 2022 pelo consulado, sem qualquer incidente, e a realização do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), para medir habilidades e saberes de jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou ensino médio na idade adequada.
