O Supremo Tribunal da Venezuela considerou válidos os resultados das eleições presidenciais no país divulgados pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que ditaram a reeleição de Nicolás Maduro, rejeitada pela oposição e parte da comunidade internacional, que alegam fraude.
A Câmara Eleitoral do TSJ certificou “sem objecções” os resultados do CNE e, assim, considerou Maduro como Presidente eleito da Venezuela para o período 2025-2031, apesar das acusações de fraude feitas pela oposição, que exigiu a divulgação das actas.
A decisão desta quinta-feira foi tomada em resposta a um pedido de Maduro para rever os totais de votos, depois de a oposição ter publicado registos de votação on-line de 80% das cabines de voto, mostrando que o candidato da oposição Edmundo González ganhou por uma margem de mais de 2 para 1.
O anúncio foi feito em Caracas pela presidente da Câmara Eleitoral, uma das seis câmaras que compõe o STJ, Caryslia Beatriz Rodríguez.
Face à decisão anunciada, Edmundo González disse que a decisão é nula, defendendo que o Supremo Tribunal da Venezuela não tem o direito constitucional de exercer funções eleitorais.
“A soberania pertence ao povo e é intransferível. Os órgãos do Estado emanam e estão sujeitos à soberania popular”, disse González numa publicação nas redes sociais após o anúncio da decisão.
A soberania reside de forma intransferível no povo. Os órgãos do Estado emanam da soberania popular e a ela estão sujeitos. #NoUsurpTheTruth. foto.twitter.com/ReG8OctDbz
— Edmundo González (@EdmundoGU) 22 de agosto de 2024
A oposição venezuelana e diversos países da comunidade internacional denunciaram uma fraude eleitoral e exigiram que sejam apresentadas as actas de votação para uma verificação independente dos resultados das eleições, o que o CNE diz ser inviável devido a um “ciberataque” de que alegadamente foi alvo.
Os resultados eleitorais têm sido contestados nas ruas, com manifestações reprimidas pelas forças de segurança, registando-se cerca de duas mil detenções e de mais de duas dezenas de vítimas mortais.
Tanto González como a líder da oposição, María Corina Machado, estão a ser investigados por vários crimes, incluindo a alegada incitação de membros das forças armadas a cometerem crimes, depois de terem apelado às forças de segurança para que mantivessem os resultados eleitorais. com Reuters
